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Stj

Consumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveis

Consumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveis

Jusweek! ― O artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que, no contrato de adesão, as cláusulas sejam estabelecidas unilateralmente pelo …Continuar lendo »

Tags: Civil, Consumidor (CDC), STJ

Jusweek ― 4 days ago

A evolução do princípio da insignificância no STJ

A evolução do princípio da insignificância no STJ

Jusweek! ― Com origem no direito romano, o princípio da insignificância ou bagatela ampara a não aplicação do direito penal em condutas …Continuar lendo »

Tags: STJ

Jusweek ― 1 week 4 days ago

Alimentos provisórios não incluem ganhos eventuais

Alimentos provisórios não incluem ganhos eventuais

Jusweek! ― Os alimentos provisórios, fixados em percentual sobre os rendimentos líquidos do alimentante, não incluem adicionais, abonos e participação nos lucros. …Continuar lendo »

Tags: Civil, STJ

Jusweek ― 2 weeks 1 day ago

O crime além da razão

O crime além da razão

Jusweek! ― À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. Mas há pessoas que não …Continuar lendo »

Tags: Penal, STJ

Jusweek ― 2 weeks 4 days ago

20 Cheapest Healthcare Dividend Stocks

20 Cheapest Healthcare Dividend Stocks

Dividend Yield - Stock, Capital, Investment ― Healthcare dividend stocks with low forward P/E ratios originally published at "long-term-investments.blogspot.com". Wow, the stock market rises from month to month. The negative thing is that stock prices rise faster than the earnings and stocks...

Tags: Dividends, PDLI, AZN, HUM, UNH, STJ

Dividend ― 3 weeks 1 day ago

STJ permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial

STJ permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial

Jusweek! ― A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento inédito, que é possível realizar arresto eletrônico de …Continuar lendo »

Tags: STJ

Jusweek ― 3 weeks 3 days ago

Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ

Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ

Jusweek! ― O direito foi criado para regular a vida em sociedade e, com vistas a garanti-lo, instituiu-se a Justiça. É do …Continuar lendo »

Tags: OAB, STJ

Jusweek ― 3 weeks 4 days ago

Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador

Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador

Jusweek! ― A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou uma imobiliária a pagar dívidas deixadas pelo …Continuar lendo »

Tags: Civil, STJ

Jusweek ― 4 weeks ago

Ação monitória baseada em duplicata sem força executiva prescreve em cinco anos

Ação monitória baseada em duplicata sem força executiva prescreve em cinco anos

Jusweek! ― *Notícia sugerida por Ana Brudnicki As ações monitórias para cobrança de duplicatas prescritas, sem valor executivo, podem ser ajuizadas no …Continuar lendo »

Tags: STJ

Jusweek ― 4 weeks 2 days ago

Execução penal deve enfrentar reformas para efetivar punições e assegurar direitos

Execução penal deve enfrentar reformas para efetivar punições e assegurar direitos

Jusweek! ― Editada em 1984, a Lei de Execuções Penais (LEP) deve passar por reformas profundas em breve. O Senado Federal encomendou …Continuar lendo »

Tags: Penal, STJ

Jusweek ― 5 weeks 4 days ago

Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada

Jusweek! ― *Notícia enviada por Ana Brudnicki Surgida na França e comum em países como Estados Unidos e Itália, a teoria da …Continuar lendo »

Tags: STJ

Jusweek ― 6 weeks 1 day ago

Cientista política diz que magistrados devem se ver como prestadores de serviço público

Cientista política diz que magistrados devem se ver como prestadores de serviço público

Jusweek! ― Pesquisadora e professora do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP), a cientista política Luciana Gross …Continuar lendo »

Tags: STJ

Jusweek ― 6 weeks 2 days ago

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